Política de privacidade

1. Uma visão geral sobre a proteção de dados

Informações gerais

As seguintes informações fornecerão a você uma simples visão geral do que ocorrerá com seus dados pessoais quando você visitar nossa website. O termo “dados pessoais” inclui todos os dados que podem ser usados para identificá-lo pessoalmente. Para informações detalhadas sobre o tópico da proteção de dados, consulte nossa Declaração de Proteção de Dados, incluída sob esta cópia.

Registro de dados em nosso website

Quem é a parte responsável pelo registro de dados neste website (ou seja, o “controller”)?
Os dados neste website são processados pelo operador da website, cuja informação de contato está disponível sob a seção “Informação requerida por lei” neste website.

Como seus dados são registrados?
Nós coletamos seus dados resultantes do compartilhamento dos mesmos conosco. Isto poderá ser, por exemplo, informações que você inseriu no seu formulário de contato.

Nossos sistemas de TI registram automaticamente outros dados ao visitar nosso website. Estes dados incluem primariamente informações técnicas (ex. web browser, sistema operacional ou a hora que o site foi acessado). Esta informação é registrada automaticamente ao acessar nosso website.

Para quais finalidades usamos nossos dados?
Uma parte das informações é gerada para garantir a provisão livre de erros da website. Outros dados podem ser utilizados para analisar seus padrões de usuário.

Quais os direitos que você tem no que diz respeito às suas informações?
Você tem o direito de receber informações sobre a fonte, recipientes e finalidades de seus dados pessoais arquivados a qualquer momento sem ter que pagar uma taxa para tais divulgações. Você também tem o direito de exigir que seus dados sejam retificados, bloqueados ou erradicados. Não hesite em nos contatar a qualquer momento no endereço divulgado na seção “Informações Requeridas por Lei” neste website caso você tenha dúvidas sobre isso ou sobre quaisquer outras questões relacionadas à proteção de dados. Você também tem o direito de registrar uma reclamação com a agência de supervisão competente.

Além disso, em determinadas circunstâncias, você tem o direito de exigir a restrição do processamento de seus dados pessoais. Para mais detalhes, consulte a Declaração de Proteção de Dados sob a seção “Direito à Restrição do Processamento de Dados".

2. Informações gerais e informações mandatórias

Proteção de dados

Os operadores deste website e de suas páginas levam a proteção de seus dados pessoais muito a sério. Consequentemente, tratamos seus dados pessoais como informações confidenciais e em conformidade com os regulamentos legais da proteção de dados e com esta Declaração de Proteção de Dados.

Quando você usa este website, uma variedade de informações pessoais será coletada. Dados pessoais incluem dados que podem ser usados para identificá-lo pessoalmente. Esta Declaração de Proteção de Dados explica quais dados coletamos assim como as finalidades pelas quais usamos estes dados. Também explica como, e para que finalidade, a informação é coletada.

Informamos que a transmissão de dados via Internet (ou seja, através de comunicações de e-mail) podem ser suscetíveis a falhas de segurança. Não é possível proteger dados completamente contra o acesso de terceiros.

Informações sobre a parte responsável (referida como o “controller” no RGPD)

O controller do processamento de dados neste website é:
Liechtenstein Foundation for State Governance
Landstrasse 36
9490 Vaduz
Fürstentum Liechtenstein

Fone: +423 265 30 00
E-mail: office(at)lfsg.org

O controller é o indivíduo ou entidade jurídica que toma decisões sozinho ou em conjunto referente as finalidades e recursos para o processamento de dados pessoais (ex.: nomes, endereços de e-mail, etc.).

Cancelamento do seu consentimento ao processamento de dados

Uma ampla gama de transações de processamento de dados é possível somente com o seu consentimento expresso. Você poderá cancelar quaisquer consentimentos que tenha concedido a nós a qualquer momento. Para fazê-lo, tudo o que você precisa fazer é nos enviar uma notificação informal via e-mail. Isto pode ocorrer sem prejuízo à legalidade de qualquer coleta de dados ocorrida antes do seu cancelamento.

Direito a opor-se à coleta de dados em casos especiais; direito a opor-se à publicidade direta (Art. 21 do RGPD)

No evento de que os dados são processados com base no Art. 6 Seção 1 alínea e ou f do RGPD, você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais baseado em razão resultantes da sua situação exclusiva. Isto também se aplica a qualquer caracterização com base nessas provisões. Para determinar as bases legais, nas quais qualquer processamento de dados é baseado, favor consultar esta Declaração de Proteção de Dados. Caso você registre uma objeção, não iremos mais processar seus dados pessoais afetados, a menos que estejamos em uma posição de apresentar razões convincentes de proteção para o processamento de seus dados, que superem seus interesses, direitos e liberdades ou se a finalidade do processamento é a reivindicação, exercício ou defesa de direitos legais (objeção de acordo com o Art. 21, Seção 1 do RGPD).

Se seus dados pessoais estiverem sendo processados para engajar em publicidade direta, você tem o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento de seus dados pessoais afetados para a finalidade de tal publicidade. Isto também se aplica à caracterização na medida em que for afiliada com tal publicidade direta. Se você se opuser, seus dados pessoais subsequentemente não serão mais usados para a finalidade de publicidade direta (objeção de acordo com Art. 21, Seção 2 do RGPD).

Direito de registrar uma reclamação com a agência de supervisão competente

No evento de violações do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de registrar uma reclamação com uma agência de supervisão, em particular no estado do membro onde eles frequentemente mantêm seus domicílios, local de trabalho ou local onde a violação alegada ocorreu. O direito de registrar uma reclamação está em efeito independente de qualquer outro processo administrativo ou judicial disponível como recursos legais.

Direito à portabilidade de dados

Você tem o direito de exigir que entreguemos quaisquer dados que processamos automaticamente com base no seu consentimento ou para cumprir um contrato que foi entregue a você ou terceiro em um formato comumente usado, legível por máquina. Caso você exigir a transferência direta dos dados para outro controller, isso será feito apenas se for tecnicamente possível.

Criptografia SSL e/ou TLS

Por razões de segurança e para proteger a transmissão de conteúdo confidencial, tais como ordens de compra ou consultas que você submeteu a nós como o operador do website, este website usa um programa de criptografia SSL ou TLS. Você pode reconhecer uma conexão criptografada ao verificar se a linha do endereço do navegador muda de “http://” para “https://” e também pela aparência do ícone de cadeado na linha de navegação.

Se a criptografia SSL ou TLS for ativada, os dados que você transmite para nós não podem ser lidos por terceiros.

Informações sobre bloqueio, retificação e erradicação de dados

Dentro do escopo de disposições estatutárias aplicáveis, você tem o direito de, a qualquer momento, exigir informações sobre seus dados pessoais arquivados, suas fontes e recipientes como também a finalidade do processamento dos seus dados. Você pode também ter o direito de ter os seus dados retificados, bloqueados ou erradicados. Se você tiver perguntas sobre este assunto ou qualquer outra pergunta sobre dados pessoais, não hesite em nos contatar a qualquer momento no endereço fornecido na seção “Informações Requeridas por Lei”.

Direito para exigir restrições no processamento

Você tem o direito de exigir a imposição de restrições em relação ao processamento de seus dados pessoais. Para assim fazê-lo, você poderá nos contatar a qualquer momento no endereço fornecido na seção “Informações Requeridas por Lei.” O direito para exigir restrição de processamento aplica-se nos seguintes casos:

  • No evento de você disputar a precisão dos seus dados arquivados por nós, geralmente precisamos de algum tempo para verificar esta reivindicação. Durante o tempo que esta investigação estiver em curso, você tem o direito de exigir que restrinjamos o processamento de seus dados pessoais.
  • Se o processamento de seus dados pessoais for/é conduzido de uma maneira ilegal, você tem a opção de exigir a restrição do processamento de seus dados no lugar de exigir a erradicação destes dados.
  • Caso você não precise mais de seus dados pessoais e você precise dos mesmos para exercitar, defender ou reivindicar direitos legais, você tem o direito de exigir a restrição do processamento dos seus dados pessoais em vez de sua erradicação.
  • Se você levantar uma objeção de acordo com o Art. 21, Seção 1 do RGPD, os seus direitos e os nossos direitos terão de ser pesados uns contra os outros. Desde que não for determinado quais interesses prevalecem, você tem o direito de exigir uma restrição do processamento de seus dados pessoais.

Se você restringiu o processamento dos seus dados pessoais – com a exceção do arquivamento dos mesmos – os mesmos poderão ser processados apenas com o seu consentimento ou para reivindicar, exercitar ou defender direitos legais ou para proteger os direitos de outros indivíduos ou entidades jurídicas ou para razões importantes de interesse público citadas pela União Europeia ou um estado membro da EU.

3. Registro de dados no nosso website

Cookies

Em alguns casos, nosso website e suas páginas usam o chamado cookies. Cookies não causam nenhum dano ao seu computador e não contém vírus. A finalidade dos cookies é tornar o nosso website mais fácil de usar, efetivo e mais seguro. Cookies são arquivos de textos pequenos que são localizados no seu computador e armazenados pelo seu navegador.

A maioria dos cookies que usamos é chamada “cookies de sessão.” Eles são automaticamente apagados após você deixar o nosso site. Outros cookies permanecerão arquivados no seu dispositivo até que você os apague. Esses cookies nos permite reconhecer o seu navegador na próxima vez que você visite nosso website.

Você poderá ajustar as configurações do seu navegador para se certificar que você seja notificado todas as vezes que cookies forem colocados e para permitir que você aceite cookies apenas em casos específicos ou para excluir a aceitação de cookies para situações específicas ou em geral para ativar a eliminação automática de cookies quando você fechar o seu navegador. Se você desativar cookies, as funções deste website podem ser limitadas.

Cookies requeridos para o desempenho de transação de comunicações eletrônicas ou para fornecer determinadas funções que você precisa (ex.: a função carrinho de compras), são armazenados baseados no Art. 6, Seção 1 lit. f do RGDP. O operador do website tem um interesse legítimo em armazenar cookies para que não haja erros técnicos e a otimização dos serviços do operador. Se outros cookies (ex.: cookies para a análise dos seus padrões de navegação) devem ser armazenados, eles são endereçados separadamente nesta Declaração de Proteção de Dados.

Arquivos de registro de servidor

O provedor desta website e de suas páginas coletam e armazenam informações de forma automática nos arquivos de registro do servidor, dais quais o seu navegador comunica para nós de forma automática. A informação inclui:

  • O tipo e versão do navegador usado
  • O sistema operacional usado
  • URL denominado Referrer URL
  • O nome do host do computador acessado
  • Horário da consulta do servidor
  • O endereço IP address

Estes dados não são incorporados com outras fontes de dados.

Estes dados são registrados baseados no Art. 6, Seção 1, alínea f do RGPD. O operador da website tem um interesse legítimo na representação livre de erros técnicos e na otimização da website do operador. Para alcançar isso, os arquivos de registro do servidor devem ser registrados.

Formulário para contato

Se você submeter consultas para nós através do nosso formulário para contato, a informação fornecida no formulário para contato assim como qualquer informação de contato fornecida aqui será armazenada por nós para lidar com a sua consulta e no evento de termos mais perguntas. Nós não compartilharemos esta informação sem o seu consentimento.

Então, o processamento dos dados inseridos no formulário de contato ocorre exclusivamente baseado no seu consentimento (Art. 6, Seção 1, alínea a do RGPD). Você tem o direito de cancelar a qualquer momento qualquer consentimento você nos tenha dado. Tudo o que você precisa fazer é nos enviar uma notificação informal via e-mail. Isto deverá ocorrer sem prejuízo à legalidade da coleta de qualquer informação que ocorreu anteriormente ao seu cancelamento.

As informações que você inseriu no formulário de contato deverão permanecer conosco até que você nos peça para erradicar os dados, anular seu consentimento ao arquivamento dos dados ou se a finalidade pela qual a informação está sendo arquivada não existir mais (ex.: após termos concluído a nossa resposta à sua consulta). Isto deverá ocorrer sem prejuízo a quaisquer provisões legais – em particular os períodos de retenção.